Política de Privacidade
A sua privacidade é uma prioridade. Este documento explica, de forma clara, que dados recolho, com que finalidade, durante quanto tempo e quais os seus direitos enquanto titular dos dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Henrique Campos de Oliveira, consultor imobiliário ao serviço da KW Portugal, com contacto profissional em Lisboa e Margem Sul.
- Email: hcoliveira@kwportugal.pt
- Telefone: +351 968 466 761
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço solicitado. Em concreto, podem ser recolhidos os seguintes dados:
- Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone e localidade.
- Dados relativos ao imóvel: morada, tipologia, área, estado de conservação e fotografias, quando aplicável.
- Dados de navegação: este website não utiliza ferramentas de analítica nem cookies de tracking. Apenas os logs técnicos dos servidores que alojam o site podem registar, de forma transitória, o endereço IP e o tipo de browser, exclusivamente para fins de segurança da ligação (ver Política de Cookies).
- Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas através do formulário, WhatsApp, email ou chamada telefónica.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e marcar reuniões.
- Realizar avaliações estratégicas de imóveis e prestar consultoria imobiliária.
- Promover, mediar e acompanhar processos de compra, venda ou arrendamento.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e de prevenção de branqueamento de capitais (Lei n.º 83/2017).
- Enviar comunicações sobre oportunidades imobiliárias, mediante consentimento prévio.
- Melhorar a experiência e o desempenho do website.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos seus dados assenta num dos seguintes fundamentos legais, consoante o caso:
- Consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD), nomeadamente para comunicações de marketing.
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
- Cumprimento de obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), incluindo deveres fiscais e de identificação do cliente.
- Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) na gestão da atividade profissional e segurança do website.
5. Partilha de dados com terceiros
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados poderão, contudo, ser comunicados às seguintes entidades, sempre com garantia de confidencialidade:
- KW Portugal e respetiva rede, no estrito necessário à prestação do serviço.
- Notários, advogados, solicitadores, peritos avaliadores e instituições bancárias envolvidas no processo.
- Autoridade Tributária, autoridades judiciais ou outras entidades públicas, quando legalmente exigido.
- Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento web, email, analítica), sujeitos a contratos de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.
6. Transferências internacionais
Sempre que recorremos a prestadores de serviços fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, ferramentas de email ou analítica), asseguramos que existem garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos:
- Pedidos de contacto sem seguimento: até 12 meses.
- Clientes ativos: durante a relação contratual e até 10 anos após o seu termo, por obrigação legal e fiscal.
- Comunicações de marketing: até retirada do consentimento.
- Dados de navegação e cookies: ver Política de Cookies.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo ligações seguras (HTTPS), controlo de acessos e cópias de segurança regulares.
9. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento e gratuitamente:
- Direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados.
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), nos termos legais.
- Direito à limitação e à oposição ao tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
- Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um pedido para hcoliveira@kwportugal.pt, podendo ser solicitada prova de identidade.
10. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que se justifique. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, sendo recomendada a sua consulta periódica.